0002911-98.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

J O DOS REIS

CNPJ 37.***.***.0001-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CHAYANE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/TO 12871•Representa: ATIVO

EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR

OAB/TO 12695•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

14/05/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

13/05/2026, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 404

13/05/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

13/05/2026, 13:18

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2026, 13:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CDPUB

29/04/2026, 13:48

Remessa Interna - CDPUB -> SGB09

27/04/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/04/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24

18/03/2026, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0002911-98.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000648-56.2023.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: J O DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR (OAB TO012695)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CHAYANE SOUZA DE ALMEIDA (OAB TO012871)</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><t

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:21