0019984-07.2022.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.850,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

EURICO RODRIGUES DE FREITAS

CPF 005.***.***-05

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:28

Trânsito em Julgado

16/03/2026, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

12/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

18/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

13/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0019984-07.2022.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EURICO RODRIGUES DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIA LOPES PIMENTEL SANTOS (OAB TO010681)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO CETELEM S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)</td></tr></ta

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/02/2026, 18:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/02/2026, 15:47

Conclusão para decisão

29/10/2025, 09:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

22/08/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

21/08/2025, 20:42

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 23:13

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2023, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:54

OUTROS

•08/11/2022, 21:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2022, 15:13