0000473-57.2018.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.964,68

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000473-57.2018.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA FRANCISCA FERREIRA BRAZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se a parte contrária, <strong>com prazo de 15 (quinze) dias</strong>, do contido nos eventos 140 e 141, para ciência e manifestação.</p> <p>Tocantinópolis, data e hora certificadas pelo sisema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

29/11/2025, 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

26/11/2025, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113

21/11/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/11/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

21/11/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

21/11/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/11/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

19/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

19/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

18/11/2025, 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV

18/11/2025, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 10:37

RELVOTOACORDAO

•14/07/2023, 15:27

DESPACHO

•30/04/2019, 15:31

SENTENÇA

•10/04/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 18:24

DECISÃO

•21/06/2018, 12:54

DESP/DEC

•01/06/2018, 18:00

DESPACHO

•20/04/2018, 15:05

DESPACHO

•09/02/2018, 11:54