Voltar para busca
0002570-31.2025.8.27.2725
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 33.784,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Partes do Processo
FRANCISCA PEREIRA DA COSTA
CPF 000.***.***-12
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS
OAB/TO 5450•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para decisão
06/05/2026, 16:58Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2026, 00:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 17:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 17:08Protocolizada Petição
17/04/2026, 16:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/04/2026, 00:05Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 10:39Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 17:20Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
17/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
16/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002570-31.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p> Realizados os atos supra e visando ao saneam
16/03/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2026, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 09:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 09:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2026, 10:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/12/2025, 12:35
DECISÃO/DESPACHO
•28/11/2025, 13:17
SENTENÇA
•18/11/2025, 12:45