0000796-33.2024.8.27.2714

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.221,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

JOSE NATAL CANDIDO DA SILVA

CPF 861.***.***-15

Autor

NICOLAS RAFAEL FERREIRA SILVA

CPF 051.***.***-01

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

28/04/2026, 18:58

Decisão - Outras Decisões

28/04/2026, 17:51

Conclusão para despacho

28/04/2026, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000796-33.2024.8.27

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

26/01/2026, 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 14:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 17:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 14:03

Ciência

•23/05/2025, 09:21

SENTENÇA

•20/05/2025, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 17:14