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0010589-59.2020.8.27.2706
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2020
Valor da Causa
R$ 2.355,64
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
CNPJ 01.***.***.0001-39
DIEGO FERREIRA MOITINHO
CPF 051.***.***-71
Advogados / Representantes
GUSTAVO FIDALGO E VICENTE
OAB/TO 2020•Representa: ATIVO
CIRO DE ALENCAR SOUZA
OAB/TO 11150•Representa: ATIVO
DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PA 16536•Representa: ATIVO
ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
OAB/MA 17376•Representa: ATIVO
DIEGO FERREIRA MOITINHO
OAB/TO 8264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 14:51Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
31/03/2026, 15:26Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026
30/03/2026, 16:41Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
27/03/2026, 16:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 16:19Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
13/03/2026, 00:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 116
19/02/2026, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 116
18/02/2026, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0010589-59.2020.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: DIEGO FERREIRA MOITINHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO FERREIRA MOITINHO (OAB TO008264)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Intimado, o exequente requereu busca de bens.</p> <p
18/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2026, 13:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2026, 13:52Decisão - Outras Decisões
13/02/2026, 13:52Conclusão para despacho
26/01/2026, 14:58Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
16/01/2026, 14:52Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2026, 13:52
DECISÃO/DESPACHO
•04/11/2025, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2025, 15:11
DECISÃO/DESPACHO
•20/05/2025, 16:28
DECISÃO/DESPACHO
•12/08/2024, 18:01
DECISÃO/DESPACHO
•15/03/2024, 17:50
DECISÃO/DESPACHO
•30/11/2023, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2023, 12:34
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2022, 18:08
DECISÃO/DESPACHO
•09/12/2021, 14:07
DECISÃO/DESPACHO
•17/04/2020, 11:23