0004592-45.2018.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.835,18

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

CENIRA CORREIA FERNANDES

CPF 652.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004592-45.2018.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CENIRA CORREIA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Inicialm

18/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

18/12/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

17/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

16/12/2025, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:23

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga

16/12/2025, 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV

06/10/2025, 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX

01/07/2025, 17:24

Decisão - Outras Decisões

23/06/2025, 20:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191

23/05/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/05/2025, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

19/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

19/05/2025, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 07:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 13:24

OUTROS

•28/05/2024, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 07:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2023, 16:16

SENTENÇA

•24/03/2022, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 16:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2022, 12:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 14:47