0000599-20.2021.8.27.2735

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.592,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

CPF 815.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV

13/02/2026, 13:14

Trânsito em Julgado

13/02/2026, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

29/01/2026, 00:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:38

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB01)

07/01/2026, 18:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:04

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/12/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 17:38

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•01/12/2025, 16:34

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 15:32