0000365-09.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.291,35

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANA VITORIA TAVARES BATISTA

CPF 089.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

NYCOLLY MENDES RIBEIRO

OAB/TO 12304•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

18/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

13/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/02/2026, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/02/2026, 14:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 17:45

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/07/2024, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:40