0026284-08.2025.8.27.2729

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 121.925,44

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

RUBENS MOREIRA DA FONSECA

CPF 668.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

14/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

18/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0026284-08.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045879-95.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RUBENS MOREIRA DA FONSECA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </se

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:46

Despacho - Mero expediente

10/02/2026, 15:32

Protocolizada Petição

17/10/2025, 17:56

Conclusão para despacho

15/09/2025, 13:41

Protocolizada Petição

12/09/2025, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2025, 11:02

Despacho - Mero expediente

09/07/2025, 10:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 10:50

OUTROS

•16/06/2025, 09:28