0002048-75.2019.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 43.416,78

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

MESSIAS PEREIRA ALVES

CPF 260.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/TO 4145•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002048-75.2019.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MESSIAS PEREIRA ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALYNE OLIVEIRA FERREIRA (OAB TO004145)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O INSTITUTO NACIONAL

18/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

13/11/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

12/11/2025, 14:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

07/11/2025, 16:56

Conclusão para despacho

04/11/2025, 11:52

Juntada - Informações

04/11/2025, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:56

Protocolizada Petição

03/11/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

17/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

15/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:53

Protocolizada Petição

14/10/2025, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

27/09/2025, 00:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 18:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:12

SENTENÇA

•11/11/2020, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2020, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2020, 15:48

DESPACHO

•17/11/2019, 19:25

DESPACHO

•07/08/2019, 09:51

DESP/DEC

•22/03/2019, 16:46