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0003338-45.2024.8.27.2707
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Partes do Processo
POLICIA CIVIL/TO
CNPJ 00.***.***.0014-50
JADIEL TEIXEIRA CARNEIRO
CPF 012.***.***-11
Advogados / Representantes
MAGNO RANGEL DA SILVA CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TEOFABIO ALVES SIQUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEIDIANE PEREIRA DIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GEILENE CARVALHO DA SILVA
OAB/PA 34927•Representa: PASSIVO
EZEQUIAS MENDES MACIEL
OAB/PA 16567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 14:58Lavrada Certidão
13/03/2026, 14:58Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/03/2026, 09:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/02/2026, 11:58Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
19/02/2026, 02:46Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 94
18/02/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Termo Circunstanciado Nº 0003338-45.2024.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR FATO</td><td>: JADIEL TEIXEIRA CARNEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEILENE CARVALHO DA SILVA (OAB PA034927)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Ação Penal, onde figura como autor 
18/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2026, 18:04Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/02/2026, 18:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 14:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 14:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 14:52Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
13/02/2026, 14:36Conclusão para julgamento
11/02/2026, 17:41Documentos
SENTENÇA
•13/02/2026, 14:36
DECISÃO/DESPACHO
•08/07/2025, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•08/07/2025, 14:02
DECISÃO/DESPACHO
•24/03/2025, 17:58
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2024, 11:21