5003492-64.2013.8.27.2706

Execucao FiscalCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2013

Valor da Causa

R$ 14.214,20

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

LUZIA BARREIRA DIAS DOS SANTOS

CPF 311.***.***-20

Reu

JUSCIELE BARREIRA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-36

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 332.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

TALLES VINICIUS BRASIL DA SILVA

OAB/TO 12817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5003492-64.2013.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: LUZIA BARREIRA DIAS DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TALLES VINICIUS BRASIL DA SILVA (OAB TO012817)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: JUSCIELE BARREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TALLES VINICIUS BRASIL DA SILVA (OAB TO0128

18/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

16/12/2025, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 118

04/12/2025, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119

10/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119

07/11/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

06/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:23

Conclusão para despacho

06/11/2025, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111

22/10/2025, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

01/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

30/09/2025, 02:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 14:07

SENTENÇA

•16/08/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 10:29

DECISÃO

•06/12/2017, 16:26

DESPACHO

•02/10/2017, 14:50

DESPACHO

•03/05/2016, 17:58

DESPACHO

•19/10/2015, 08:47

DECISÃO

•16/10/2015, 16:34

DESPACHO

•24/11/2014, 10:57

DESPACHO

•20/08/2014, 12:23

DESPACHO

•19/02/2014, 10:15

DESPACHO

•18/03/2013, 08:43