0002108-49.2026.8.27.2722

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi

Partes do Processo

ARTHUR SANTOS DE ALENCAR

CPF 083.***.***-03

Autor

PROCESSO SEM PARTE RE

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MOTA VALADAO

OAB/TO 12509•Representa: ATIVO

MARCELO ELIAS DA COSTA

OAB/GO 18548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

19/02/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2026, 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

18/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Habeas Corpus Criminal Nº 0002108-49.2026.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>IMPETRANTE</td><td>: ARTHUR SANTOS DE ALENCAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO ELIAS DA COSTA (OAB GO018548)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE MOTA VALADÃO (OAB TO012509)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>ISTO POSTO, vislumbrando-se a ausência de legitimidade, aplicando subsidiariamente do art. 485, inciso VI e §º3, do Código de Processo Civil, aco

18/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2026, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2026, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 15:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

13/02/2026, 15:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/02/2026, 13:43

Conclusão para decisão

13/02/2026, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2026, 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2026, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:56