0021057-09.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.464,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

04/05/2026, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2026, 09:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

24/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

23/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0021057-09.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JUAREZ RONDON DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Em cumprimento ao Despacho/Decisão no evento 09:</p> <p><strong>"Intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.</strong> Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, INDEFERIDO.</p> <p>9.1 . CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências:</p> <p>a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irãocomparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464)."</p> <p>Procedo com a intimação das partes.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:39

Protocolizada Petição

22/04/2026, 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

15/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0021057-09.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JUAREZ RONDON DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Em cumprimento ao Despacho/Decisão no evento <span>9.1</span>:</p> <p><strong>"</strong>8. Com a impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação. Ressalto que, conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, a audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual. Importante, ainda, mencionar que o CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda.</p> <p><strong>8.1. Uma vez manifestado o interesse na realização de audiência</strong>, ao mínimo por uma das partes, DETERMINO que o cartório proceda com a inclusão do presente feito em pauta disponível para a realização de tal ato."</p> <p>procedo com a intimação das partes.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

14/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 15:15