0001150-64.2025.8.27.2733

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES

CPF 266.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA

OAB/TO 6414•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:50

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

08/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

19/02/2026, 07:54

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 54

19/02/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 54

18/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001150-64.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos te

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 15:28

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 16:24

DESPACHO

•10/02/2026, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 13:40