0005232-97.2023.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.278,35

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX

04/05/2026, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

30/04/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

15/04/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

14/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005232-97.2023.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JORDAN JARDIM</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROGERIO RODRIGUES BENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ISABELA BARRETO GONÇALVES (OAB RJ245258)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 105 - 13/04/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV

13/04/2026, 08:49

Conta Atualizada

13/04/2026, 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN

09/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

09/04/2026, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2025, 11:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 16:23

Anexo

•23/06/2024, 19:22

Anexo

•23/06/2024, 19:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 01:25

Anexo

•06/03/2024, 01:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:23

SENTENÇA

•30/10/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 12:36

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 08:51