0002955-88.2025.8.27.2721

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

30/04/2026, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

14/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002955-88.2025.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO NONATO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 45 - 13/04/2026 - PETIÇÃO </p><p>Evento 37 - 17/03/2026 - Decisão Outras Decisões</p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

13/04/2026, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

08/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

19/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

18/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002955-88.2025.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO NONATO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center

18/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 20:15