0003099-66.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 43.624,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DOMINGOS PINTO DA SILVA

CPF 199.***.***-25

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

OAB/TO 6806•Representa: ATIVO

CARLA GABRIELA CRUZ RIBEIRO

OAB/TO 12156•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

13/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

13/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição

12/03/2026, 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

12/03/2026, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

19/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003099-66.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DOMINGOS PINTO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSO

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/02/2026, 16:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/02/2026, 14:14

Conclusão para decisão

04/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

22/08/2025, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:05

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2025, 00:23

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 17:07

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 08:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:57

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 17:45