0000102-13.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.854,02

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DORAIDES ALAVES MARCACINE

CPF 430.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

13/03/2026, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

13/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

19/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

18/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000102-13.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DORAIDES ALVES MARCACINE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td>

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/02/2026, 16:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico

13/02/2026, 12:41

Conclusão para decisão

05/11/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:18

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 19:59

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 10:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/02/2024, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2023, 18:11