0000303-66.2018.8.27.2714

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.952,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ROSA MARQUES DA SILVA

CPF 839.***.***-15

Autor

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAIS

CPF 069.***.***-25

Autor

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHO

CPF 829.***.***-72

Autor

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVA

CPF 962.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAS DOS SANTOS GOMES

OAB/TO 8056•Representa: ATIVO

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA

OAB/TO 7711•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000303-66.2018.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSA MARQUES DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSENILDO FERREIRA DA SILVA (OAB TO007711)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

03/12/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185

07/11/2025, 02:56

Protocolizada Petição

06/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185

06/11/2025, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:06

Decisão - Outras Decisões

05/11/2025, 14:56

Conclusão para despacho

23/09/2025, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177

04/06/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/05/2025, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2025, 11:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 07:26

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 06:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2023, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 14:11

SENTENÇA

•21/05/2020, 16:25

DESPACHO

•13/12/2019, 21:59

DECISÃO

•04/10/2019, 11:21

SENTENÇA

•29/08/2019, 18:54