5012990-86.2011.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

DAURITA BATISTA DE SOUSA

CPF 308.***.***-34

Autor

ALDACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 159.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/GO 5484•Representa: ATIVO

ALCIDINO DE SOUZA FRANCO

OAB/TO 2616•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5012990-86.2011.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DAURITA BATISTA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB GO005484)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB TO02616A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB TO001

18/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249

26/11/2025, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:07

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

30/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

29/10/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

28/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:10

Protocolizada Petição

14/10/2025, 19:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

18/09/2025, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

27/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

26/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:58

MANIFESTAÇÃO

•18/08/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 18:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 17:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:21

SENTENÇA

•13/05/2022, 15:58

SENTENÇA

•14/02/2022, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2022, 16:31

Anexo

•22/01/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:30