0023966-29.2022.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.263,29

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

WILZY CARIOCA DE OLIVEIRA

CPF 214.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB/TO 11150•Representa: ATIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

MARCELO ARAÚJO DAMASCENO

OAB/TO 6947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

24/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

19/02/2026, 03:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

18/02/2026, 16:30

Lavrada Certidão

18/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

18/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023966-29.2022.8.27.2706/TO<

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/02/2026, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

13/02/2026, 17:35

Baixa Definitiva

13/02/2026, 17:30

Trânsito em Julgado

13/02/2026, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:12

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 15:01

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 13:25

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:20

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:06