0002696-79.2019.8.27.2729

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002696-79.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00294347520178272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CLEDSON JOSE DIAS NUNES</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 128 - 13/04/2026 - Expedido Ofício</p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002696-79.

18/02/2026, 00:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 26/10/2026 14:00. Refer. Evento 72

15/12/2025, 20:20

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 26/10/2026 14:00. Refer. Evento 69

15/12/2025, 20:19

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

24/11/2025, 11:07

Despacho - Mero expediente

21/11/2025, 17:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 26/01/2026 14:00

23/10/2025, 09:51

Conclusão para despacho

11/07/2025, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo

17/06/2025, 17:05

Conclusão para decisão

17/03/2025, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 20:19

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2025, 17:05

DESPACHO

•19/03/2023, 19:18

DECISÃO

•16/12/2019, 20:51

DECISÃO

•25/01/2019, 10:05