0014465-85.2021.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

CLAUDIONOR BRAGA VIANA

CPF 809.***.***-87

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0003-37

Reu

Advogados / Representantes

IASMIN RODRIGUES REIS DA SILVA

OAB/TO 9618•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB/TO 10070•Representa: PASSIVO

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:20

Trânsito em Julgado

11/03/2026, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

06/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

22/02/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

19/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

18/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014465-85.2021.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLAUDIONOR BRAGA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IASMIN RODRIGUES REIS DA SILVA (OAB TO009618)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 18:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

13/02/2026, 17:43

Conclusão para julgamento

17/10/2025, 13:36

Publicação de Ata

16/10/2025, 17:25

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 16/10/2025 17:00. Refer. Evento 164

16/10/2025, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166

02/10/2025, 00:14

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 14:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2024, 11:47

ACORDO

•16/02/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 16:51