0001049-59.2021.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

AUGUSTO SOARES DE SOUZA

CPF 251.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO

OAB/TO 7547•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

16/03/2026, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2026, 22:59

Trânsito em Julgado

18/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001049-59.2021.8.27

18/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2026, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/02/2026, 17:59

Recebidos os autos - TRF

13/02/2026, 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/03/2024, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:24

ACÓRDÃO

•13/02/2026, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2023, 14:31

SENTENÇA

•16/08/2022, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2021, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2021, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2021, 17:48

DECISÃO

•24/08/2021, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2021, 16:17

DECISÃO

•20/07/2021, 16:03