0023548-86.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHO

CPF 343.***.***-91

Autor

INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ 21.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB/TO 10354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023548-86.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINAT&Oacute

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

18/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023548-86.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Cce

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2026, 18:13

Alterada a parte - Situação da parte INSTITUTO SINAI SERVICOS MEDICOS S.A. - REVEL

13/02/2026, 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/02/2026, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 14:42

SENTENÇA

•13/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 11:47