0001058-94.2022.8.27.2732

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.752,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

JOAO DA CRUZ RODRIGUES GOMES

CPF 071.***.***-38

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 10220•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/05/2026, 05:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2026, 15:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

14/05/2026, 15:54

Conclusão para despacho

13/03/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

12/03/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

18/02/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001058-94.2022.8.27.2732/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO DA CRUZ RODRIGUES GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O relatório é prescindíve

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2026, 19:28

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2026, 19:28

Conclusão para despacho

05/02/2026, 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAR1ECIV

05/02/2026, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

28/01/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

27/01/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/12/2025, 03:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2026, 19:28

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2025, 00:19

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 10:24

SENTENÇA

•26/09/2023, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2023, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2022, 18:14

SENTENÇA

•19/07/2022, 14:48