0000419-57.2014.8.27.2732

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

MONICA ALVES MAGALHAES CHAVES

CPF 649.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000419-57.2014.8.27.2732/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MÔNICA ALVES MAGALHÃES CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O relatório é p

18/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

21/10/2025, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

15/10/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

09/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/10/2025, 02:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2025, 17:55

Despacho - Mero expediente

07/10/2025, 17:54

Conclusão para despacho

07/10/2025, 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

07/10/2025, 16:32

Processo Reativado

28/09/2025, 13:08

Protocolizada Petição

29/01/2025, 16:56

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:17

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 14:06

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2023, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2023, 20:47

DECISÃO

•17/11/2022, 13:51

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 13:47

DESPACHO

•04/05/2017, 14:52

DECISÃO

•18/06/2015, 20:24

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/04/2015, 09:03

DESPACHO

•17/02/2015, 15:50

DESPACHO

•10/12/2014, 14:30

DESPACHO

•13/08/2014, 18:10