0000454-45.2026.8.27.2716

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.597,45

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

KAILANE DAS CHAGAS SOUSA

CPF 088.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL FALCAO

OAB/TO 7344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2026, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

15/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

14/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

13/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2026, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2026

17/03/2026, 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/03/2026, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 19:58