Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003032-92.2019.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2019
Valor da Causa
R$ 17.964,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
Partes do Processo
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
CPF 712.***.***-21
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ALDEON SOUSA GOMES
OAB/TO 6156Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

06/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

08/11/2025, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/10/2025, 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

18/10/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

17/10/2025, 03:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

16/10/2025, 13:34

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/11/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5825323, Subguia 5557579. Fase de Conhecimento

16/10/2025, 13:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5825323 - R$ 561,10 - Fase de Conhecimento

16/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:33
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
14/10/2025, 17:22
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025, 21:28
ATO ORDINATÓRIO
24/07/2025, 17:40
ACÓRDÃO
24/07/2025, 17:21
SENTENÇA
09/06/2021, 00:27
ATA DE AUDIÊNCIA
21/05/2021, 13:10
DECISÃO/DESPACHO
10/02/2021, 12:58
DECISÃO/DESPACHO
11/12/2020, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
04/11/2020, 20:53
ATO ORDINATÓRIO
09/10/2020, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
22/06/2020, 10:56
DECISÃO/DESPACHO
18/06/2020, 12:56
DECISÃO/DESPACHO
13/03/2020, 15:39
DESPACHO
16/12/2019, 20:32
DECISÃO
23/11/2019, 20:44