0036500-96.2023.8.27.2729

Recurso Inominado CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.552,71

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Autor

ONEIDE BEZERRA DA SILVA

CPF 792.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ALISON BERNARDINO FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2026 13:00</b><br>Sequencial: 265

12/05/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2026, 16:30

Conclusão para julgamento

28/04/2026, 15:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/04/2026, 20:14

Conclusão para despacho

26/02/2026, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

20/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

19/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0036500-96.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRIDO</td><td>: ONEIDE BEZERRA DA SILVA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="cen

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 10:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/02/2026, 18:16

Conclusão para despacho

16/10/2025, 13:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2026, 20:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:41

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:39

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 12:58

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 10:28

SENTENÇA

•04/12/2023, 22:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2023, 22:46