0002094-24.2019.8.27.2718

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

JOSE ALVES PEREIRA

CPF 020.***.***-18

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002094-24.2019.8.27.2718/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSE ALVES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ante a man

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002094-24.2019.8.27.2718/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSE ALVES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ante a man

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 181

29/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:33

Protocolizada Petição

11/11/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:53

Despacho - Mero expediente

26/09/2025, 17:20

Conclusão para decisão

28/07/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 03:48

Documentos

OUTROS

•11/11/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 06:46

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 07:58

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2024, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 06:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2023, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2023, 07:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 13:37

SENTENÇA

•27/10/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:21