0001038-53.2019.8.27.2718

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.769,42

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

JOSE DE SOUSA

CPF 180.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO DIAS DE ARRUDA

OAB/TO 3470•Representa: ATIVO

THAWANN PAGANI MACHADO

OAB/TO 7084•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

06/11/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2025, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

05/11/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2025, 13:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

04/11/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2025, 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

03/11/2025, 18:00

Conclusão para despacho

30/10/2025, 13:54

Lavrada Certidão

30/10/2025, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025, 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 02:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 17:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 09:59

PLANILHA

•21/01/2025, 09:59

ACÓRDÃO

•20/01/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2020, 15:13

SENTENÇA

•25/03/2020, 17:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2019, 16:54

DESPACHO

•20/03/2019, 11:50

CARTA CONCESSÃO

•19/03/2019, 09:04