0002058-39.2020.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

REGINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 952.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0538-56

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX

10/03/2026, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

07/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

28/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 110

20/02/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/02/2026, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

20/02/2026, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002058-39.2020.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: REGINA PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr></table></b></section> <sectio

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

18/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 23:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 17:29

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 12:22

SENTENÇA

•31/01/2022, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2021, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 08:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2021, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2021, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2020, 14:18