0018824-57.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

JOSENILTON DE OLIVEIRA DANTAS

CPF 672.***.***-00

Autor

PATRICIA CRISTINA LIMA DE MORAES DANTAS

CPF 020.***.***-60

Reu

JOSE ANTONIO GASPARETTO

CPF 526.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO

OAB/TO 8382•Representa: ATIVO

JACKSON MACEDO DE BRITO

OAB/TO 2934•Representa: PASSIVO

DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS

OAB/TO 6738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:52

Trânsito em Julgado

16/03/2026, 12:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

14/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

19/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0018824-57.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001034-30.2016.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: JOSENILTON DE OLIVEIRA DANTAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: PATRICIA CRISTINA LIMA DE MORAES DANTAS</td></tr><tr>

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Prejudicado

13/02/2026, 17:06

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

13/02/2026, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/01/2026, 00:02

Conclusão para despacho

09/01/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB12)

07/01/2026, 18:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 11:47

DECISÃO

•24/11/2025, 22:21