0001097-10.2021.8.27.2738

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

KAUANE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 047.***.***-28

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAMES MARLOS CAMPANHA

OAB/SP 167418•Representa: ATIVO

LEONE DELLANO PEREIRA SILVA

OAB/BA 47836•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2026, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

28/02/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

20/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

19/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

18/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:25

Expedido Alvará

13/02/2026, 19:24

Despacho - Mero expediente

26/01/2026, 12:40

Conclusão para despacho

23/01/2026, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

02/12/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

25/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 15:32

SENTENÇA

•30/10/2023, 18:00

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/10/2023, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 20:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/03/2023, 08:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2022, 17:19