0001801-53.2025.8.27.2715

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.161,41

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

BRUNA LUIZA GONCALVES POTENCIO

CPF 046.***.***-14

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RÔMULO DE GOUVÊA

OAB/MG 40760•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

28/04/2026, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2026, 16:57

Protocolizada Petição

27/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

20/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001801-53.2025.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BRUNA LUIZA GONCALVES POTENCIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RÔMULO DE GOUVÊA (OAB MG040760)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DECOLAR. COM LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)</td></tr><tr><td

19/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:40

Decisão - Outras Decisões

13/02/2026, 12:56

Conclusão para despacho

05/02/2026, 16:25

Protocolizada Petição

14/11/2025, 15:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

06/11/2025, 20:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 16:22