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0001979-09.2023.8.27.2703
Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.514,68
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DE SOUSA SOARES
CPF 198.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ELIEL MIRANDA FERREIRA
OAB/TO 8985•Representa: ATIVO
VONES PEREIRA DA SILVA
OAB/TO 7335•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
18/03/2026, 17:11Lavrada Certidão
18/03/2026, 17:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2026, 16:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2026, 08:57Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/02/2026, 02:37Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46
19/02/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001979-09.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO DE SOUSA SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><
19/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2026, 12:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2026, 12:49Decisão - Outras Decisões
18/02/2026, 12:49Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2025, 00:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2025, 21:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 18:45Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/11/2025, 03:14Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•18/02/2026, 12:49
SENTENÇA
•06/11/2025, 16:44
DECISÃO/DESPACHO
•16/10/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 19:43
ACÓRDÃO
•04/08/2025, 20:28
DESPACHO
•25/04/2024, 16:45
DECISÃO/DESPACHO
•11/12/2023, 16:24