0002364-74.2022.8.27.2740

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ROSA MARIA DA CONCEICAO DIAS

CPF 932.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01

27/04/2026, 10:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/04/2026, 10:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17

22/04/2026, 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/04/2026, 21:05

Remessa Interna com voto divergente - SGB17 -> CCI01

22/04/2026, 18:20

Juntada - Documento - Voto Divergente

22/04/2026, 17:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB17

22/04/2026, 15:19

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

19/04/2026, 16:25

Juntada - Documento - Voto

17/04/2026, 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:09

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:22

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 21:05