0002113-92.2022.8.27.2728

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.625,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

DOMINGOS ALVES PUGAS

CPF 814.***.***-72

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

28/04/2026, 01:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/04/2026, 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/04/2026, 00:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/04/2026, 10:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01

27/04/2026, 10:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17

22/04/2026, 21:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/04/2026, 21:17

Remessa Interna com voto divergente - SGB17 -> CCI01

22/04/2026, 18:21

Juntada - Documento - Voto Divergente

22/04/2026, 17:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB17

22/04/2026, 15:22

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

19/04/2026, 16:40

Juntada - Documento - Voto

17/04/2026, 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 01:00

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:22

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 21:17