0002118-17.2022.8.27.2728

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.848,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DOMINGOS ALVES PUGAS

CPF 814.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

06/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 18, 19

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:27

Remessa Interna para juntada de Voto - SGB17 -> CCI01

04/05/2026, 10:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/05/2026, 10:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17

23/04/2026, 06:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/04/2026, 06:19

Remessa Interna com voto divergente - SGB17 -> CCI01

22/04/2026, 18:24

Juntada - Documento - Voto Divergente

22/04/2026, 17:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB17

22/04/2026, 15:54

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

19/04/2026, 17:58

Juntada - Documento - Voto

17/04/2026, 15:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:11

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:03

Documentos

Nenhum documento disponivel