0000749-53.2024.8.27.2716

Apelação CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 185.061,91

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

ALESSANDRO JUNIOR POLIDORIO FILGUEIRA

CPF 778.***.***-00

Autor

EDIO ELIAS BORGES

CPF 240.***.***-04

Reu

REINIVALDO NUNES DE MOURA

CPF 867.***.***-34

Reu

ELENICE PAES FEITOSA BORGES

CPF 309.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CALHEIROS BIGELI

OAB/TO 4008•Representa: ATIVO

NICOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA

OAB/TO 9154•Representa: ATIVO

RONALDO CARDOSO DA COSTA

OAB/TO 7042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18

29/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18

28/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/04/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/04/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/04/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/04/2026, 15:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

27/04/2026, 15:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/04/2026, 15:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

23/04/2026, 04:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/04/2026, 04:46

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

19/04/2026, 17:39

Juntada - Documento - Voto

17/04/2026, 15:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:16

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 15:35

EXTRATO DE ATA

•23/04/2026, 04:46