Voltar para busca
0002986-40.2026.8.27.2700
Mandado De Seguranca CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES
Partes do Processo
ROMERITO DA SILVA ROCHA
CPF 939.***.***-68
YCARO SAMUEL LIMA BARCELOS DE ALMEIDA
CPF 094.***.***-22
Advogados / Representantes
REGIS VINICIUS MACEDO DE BRITO
OAB/TO 6569•Representa: ATIVO
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE ALVES MACIEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/03/2026, 13:16Trânsito em Julgado
03/03/2026, 13:16Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 8
20/02/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2026, 14:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/02/2026, 14:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2026, 08:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/02/2026, 08:48Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 8
19/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Mandado de Segurança Criminal Nº 0002986-40.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0059378-44.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>IMPETRANTE</td><td>: ROMERITO DA SILVA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REGIS VINICIUS MACEDO DE BRITO (OAB TO006569)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </secti
19/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2026, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2026, 12:54Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial - Monocrático
13/02/2026, 21:36Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCRIM
13/02/2026, 21:36Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB02)
13/02/2026, 14:59Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
13/02/2026, 14:05Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2026, 21:36
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2026, 14:05