0001863-09.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARLENE FERREIRA DE SOUZA REIS

CPF 771.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

16/04/2026, 02:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2026, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

15/04/2026, 10:36

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:21

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 18:53

Protocolizada Petição

04/03/2026, 22:23

Conclusão para despacho

24/02/2026, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 10:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:20