0015268-62.2022.8.27.2729

Recurso Inominado CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.438,37

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

IREMAR MACEDO COSTA

CPF 546.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB/TO 4125•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

05/03/2026, 14:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

05/03/2026, 14:37

Recebido os autos

05/03/2026, 14:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

02/03/2026, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

02/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

26/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

25/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

24/02/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2026, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

24/02/2026, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

09/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:20

SENTENÇA

•27/01/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2025, 20:20

SENTENÇA

•02/12/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 10:45

DESPACHO

•27/06/2022, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2022, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•24/04/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•24/04/2022, 12:36