0000653-57.2019.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

CPF 305.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/TO 4204•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

18/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:20

Despacho - Mero expediente

06/11/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/10/2025, 08:03

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

24/10/2025, 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2025, 12:09

Conclusão para decisão

23/10/2025, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

23/10/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/10/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

23/10/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEYDIANE FERREIRA DE BRITO - EXCLUÍDA

22/10/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:17

SENTENÇA

•07/10/2021, 22:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 13:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/05/2021, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2021, 21:19

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2020, 21:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/11/2020, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2020, 16:41

DECISÃO

•24/10/2019, 18:14

DESPACHO

•23/08/2019, 17:33