0057081-64.2025.8.27.2729

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 199.483,80

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

PEDRO VAZ VIEIRA

CPF 070.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE AIRES RAMALHO

OAB/TO 11884•Representa: ATIVO

ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA

OAB/TO 5459•Representa: ATIVO

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB/TO 7939•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 07/05/2026 16:15:59)

07/05/2026, 16:19

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 14:01

Conclusão para despacho

07/05/2026, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2026, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2026, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

06/03/2026, 02:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 14:01

AGRAVO

•06/05/2026, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•20/02/2026, 13:04

ACÓRDÃO

•20/02/2026, 13:03

ACÓRDÃO

•20/02/2026, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 13:37