5000443-24.2005.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 23.566,22

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ALICE R. DE SOUSA - ME

CNPJ 01.***.***.0002-09

Reu

ALICE RAIMUNDO DE SOUSA BATISTA

CPF 139.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TALISON FERNANDES MARTINS

OAB/BA 39027•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000443-24.2005.8.27.2729/TO<

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/10/2025, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

28/05/2025, 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196

28/05/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 195

28/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195

26/05/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:57

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

23/05/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:57

Conclusão para decisão

19/05/2025, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

14/05/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/03/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2023, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2023, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2023, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 14:11

DESPACHO

•07/11/2019, 14:55

SENTENÇA

•06/11/2019, 15:23

DESPACHO

•06/11/2018, 15:31

DESPACHO

•08/10/2018, 20:22

DESPACHO

•08/05/2018, 17:31

DESPACHO

•24/11/2017, 11:16