0000590-20.2023.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.324,76

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120

23/04/2026, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

10/04/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 120 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

31/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000590-20.2023.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSEVALDO SANTANA COELHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Determino o sobrestamento do feito até a efetivação do pagamento e a consequente baixa das Requisições de Pequeno Valor expedidas.</p> <p>Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás eletrônicos<strong> </strong>em favor da parte exequente ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação.</p> <p>Após o pagamento, sem novos requerimentos, proceda o cartório o levantamento da suspensão e façam os autos conclusos para extinção.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Intimem-se.</p> <p>Expeça-se o necessário.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

30/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2026, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2026, 11:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

28/03/2026, 11:57

Conclusão para decisão

28/03/2026, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

28/03/2026, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/03/2026, 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 14:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2026, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 23:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2024, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2024, 14:36

SENTENÇA

•18/10/2023, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2023, 14:35